Treino do Histórico sobre as Rédeas Brasil Colônia Abundante: Preocupação
pouca da Coroa com os recursos naturais aflorando (madeira, minerais, metais,
açúcar, café, chá...) Dom Pedro II preocupava-se
com as questões ambientais: Florestas, reservatórios, agricultura, expedições e
antropologia. 1920 - Pres.
Epitácio Pessoa – Código Florestal (anteprojeto) 1934 -
Decreto do Código Florestal 23.793. Código das Águas e Código da Caça: Área
Reservada: Parques Naturais, Florestas “das três esferas” e Florestas
Protetoras) 1937 /1938 / 1939 - Primeiros Parques Itatiaia, Iguaçu e Serra dos Órgãos 1964 - IBDF
(Instituto Brasileiro Desenvolvimento Florestal) Posterior IBAMA (1988/1989) 1965 -
Código Florestal = Reserva Legal (25%) 1967 - Lei
de Proteção à fauna (Estatuto da Terra) – Pesca, Mineração 1972 -
Conferência ONU Meio Ambiente /Estocolmo (Suécia) – Crescimento populacional e
alarmes de desequilíbrio sócio ambiental 1973 - SEMA
(Sec. Especial de Meio Ambiente) 1981 -
SISNAMA (Sistema Nacional Meio Ambiente) – PNMA (Política Nacional Meio
Ambiente) Lei nº 6.938 > Conama > MMA 1986 -
Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores) 1988 - Constituição:
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso
comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder
Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes
e futuras gerações” 1992 - ECO
RIO ONU 1997 - Política
Nacional Recursos Hídricos. Lei 9.433 1998 - Lei
de Crimes Ambientais 9.605 2000 - SNUC (Sistema
Nacional Unidades Conservação) Lei 9.985 2012 - Novo Código
Florestal Lei 12.651
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